Curso O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil.

De abril a julho de 2018 uma dezena de cursos, departamentos e programas de Pós-Graduação da Unisc ofereceram um curso de extensão sobre o Golpe de 2016 que eu coordenei, junto com o professor Rogério Silveira.

Dadas as circunstâncias políticas do país, foram tempos de tensão, mas com retornos muito gratificantes.

Estou postando aqui a apresentação, justificativa e programação do curso.

Muitas das aulas tiveram seus slides, textos e roteiros publicados num grupo de Facebook do curso ( https://www.facebook.com/groups/182924392506910/) e estão disponíveis para download.

Todas as aulas foram gravadas em vídeo e publicadas no YouTube. A aula de abertura, com o sociólogo Benedito Tadeu Cesar, pode ser acessada aqui.

Curso de extensão

O GOLPE DE 2016 E O FUTURO DA DEMOCRACIA NO BRASIL.

Justificativa e programação
O curso visa debater o processo de desdemocratização da sociedade brasileira a partir do golpe jurídico/midiático/parlamentar que resultou no impeachment de Dilma Roussef, identificar suas consequências e desdobramentos no curto prazo e refletir sobre as possibilidades de retomada da democracia no Brasil ainda no primeiro quartel do século XXI.
O objetivo central é refletir criticamente sobre a ruptura constitucional levada a cabo em 2016 identificando alguns elementos estruturais de ordem política, econômica, social e cultural, os atores e suas ações, os interesses, as alianças e os conflitos que tornaram possível o intento antidemocrático ou que dele decorreram. Discutir-se-á, portanto, a tese de que a queda do governo Dilma Rousseff foi resultado de um golpe de Estado de novo tipo e de que o governo Temer, por conseguinte, apresenta um déficit crônico de legitimidade.
Nesse sentido, este curso também tem por objetivo compreender as novas modalidades de golpes de Estado que se apresentam no início do século XXI, entender o
golpe de Estado no Brasil como um mecanismo recorrente de manutenção e controle do
Estado pela elite dominante e refletir sobre o contexto em que se viabilizou o Golpe de 2016 e seus desdobramentos no processo de sucateamento da educação pública brasileira, ataque aos direitos sociais, às liberdades democráticas e aos princípios da Constituição de 1988.

Por que fazer um curso sobre o Golpe de 2016?
Uma das funções e responsabilidades da ciência é buscar soluções para os problemas do presente. Isso em todas as áreas. Por exemplo, quando um cientista das
ciências da saúde procura descobrir novas vacinas e medicamentos para doenças como a zika, o câncer, o mal de Chagas, a tuberculose ou a AIDS, ninguém questiona, porque
ele está procurando soluções para os problemas do presente. Do mesmo modo, nós, cientistas das ciências humanas e sociais, procuramos soluções para problemas do presente: o combate à fome e à miséria, as alternativas para o desenvolvimento econômico, político e social, as condições e requisitos para o avanço e consolidação da democracia, as diferentes propostas e visões para a construção de uma sociedade democrática e igualitária.
Hoje, no Brasil, um dos problemas do presente é a ruptura da ordem democrática
praticada por meio de um “golpe suave” e que trouxe ao poder um programa de aniquilamento das conquistas sociais e das liberdades democráticas conquistadas pela população brasileira a partir da Constituição de 1988 e através de diferentes governos.
Nada mais necessário, então, que se estude o Golpe de 2016 e seus efeitos sobre a economia, a política, a saúde, a educação, a cultura, os direitos sociais, os direitos individuais, as liberdades democráticas. O significado, as consequências e
desdobramentos desse golpe para o Brasil do presente e do futuro é o que iremos discutir com nossos alunos nesse curso de extensão universitária.
Existem muitas vozes debatendo e construindo o presente. A universidade é uma dessas vozes. Os cientistas e pesquisadores são uma dessas vozes. Somos parte desse debate e temos a responsabilidade social de oferecer aos nossos alunos a oportunidade de discutirem o que está acontecendo hoje no Brasil.
Quando a academia se debruça sobre um tema ela se caracteriza por submeter o objeto de seu estudo a um rigor metodológico e à análise de profissionais com
formação, credenciados, capacitados e concursados para o exercício da função. Se várias universidades resolveram colocar o tema “O golpe de 2016” como objeto de reflexão e ensino, é porque o assunto é digno de ser abordado de maneira científica,
metódica e sistemática. Evidentemente, os que possuem outra concepção dos
acontecimentos de 2016 também têm autonomia para criar disciplinas e cursos que
analisem a realidade sob outra ótica, desde que tenham competência científica e
acadêmica para tal.
Além disso, com esse curso estamos incluindo a UNISC no conjunto das principais universidades brasileiras, que, neste semestre, ofertarão cursos sobre o golpe de 2016 em solidariedade à Universidade de Brasília (UnB) e, sobretudo, em defesa da autonomia universitária e da liberdade de cátedra, asseguradas pela LDB e pela Constituição Federal de 1988.

A oferta desse curso, portanto, soma-se ao esforço coletivo de centenas de cientistas, docentes e pesquisadores universitários em defesa da mais básica e
fundamental liberdade democrática, também assegurada pela Constituição de 1988, que é a liberdade de expressão.
Garantir a liberdade de posicionamento e a liberdade de cátedra é garantir que a
universidade possa continuar sendo o lugar do pensamento crítico e das discussões
democráticas que contribuem para a busca de soluções para os problemas do presente.

Programação
24 de Abril (3ª Feira)- Abertura do curso. O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil. Prof. Benedito Tadeu Cesar (UFRGS) – (Local: Anfiteatro
Memorial-UNISC, 19h)

09 de Maio (4ª Feira) – João Pedro Schmidt – Conspirações políticas e golpes em democracias não consolidadas. / Júlio Bernardes – A filosofia política e os desafios das novas formas da democracia /Silvana Krause (UFRGS) / – 2013-1018: a gestação
política da nova direita no Brasil. – (Local: Anfiteatro Memorial-UNISC, 19h.)

17 de Maio (5ª Feira) – Edison Botelho / Charles Froehlich – Caracterização de golpe
sob o prisma jurídico. (Local: Sala 1002 – prédio 10, 19h.)

22 de Maio (3ª Feira) Ângela Fellipi – Crise, impeachment e eleições: a construção da mídia sobre o Brasil recente / Willian Fernandes Araújo – Redes sociais, plataformas digitais e o golpe de 2016 / Carlos Ayres – Os sentidos do dizer (como se produz a naturalização do golpe nas práticas discursivas no dizer da mídia e do poder instituído) ( Sala 1002 – prédio 10, 19h.)

30 de Maio (4ª Feira) – Cláudia Tirelli /A política das ruas e a política institucional: dos protestos de 2013 ao Golpe de 2016. / Edison Botelho – O Judiciário e seu papel no golpe de 2016/ Marco Cadoná – O empresariado e o golpe – (Local: Sala 1002 – prédio 10, 19h)

05 de Junho (3ª Feira) – Edison Botelho / André Pinto (AJD)/ Janriê Rodrigues Reck –
Retrocesso em direitos humanos pós-golpe, das alterações da LDB até a intervenção federal no Rio de Janeiro (Local: Anfiteatro Memorial- UNISC, 19h).

13 de Junho (4ª Feira)- César Góes – Os impactos do golpe na Educação. / Cheron Moretti – O golpe e a ofensiva sobre os direitos das mulheres / Rogério Silveira – O golpe e a política de desenvolvimento urbano. (Local: Anfiteatro Memorial-UNISC, 19h.)

21 de Junho (5ª Feira) – Oscar Siqueira – O programa econômico do golpe:
neoliberalismo, privatizações, redução ou fim dos direitos sociais, perda ou fim da
soberania nacional e de um projeto de nação. / Virgínia Etges – O pré-sal no contexto do golpe de 2016 (Local: Anfiteatro Memorial-UNISC, 19h)

29 de Junho (6ª Feira) – Cristiano Benites – Os impactos do golpe sobre as políticas de combate às desigualdades / Josiane Abrunhosa – A ofensiva aos direitos dos povos indígenas e às comunidades quilombolas. / Caco Baptista – Os impactos do golpe sobre a Saúde Pública (Local: Anfiteatro Memorial-UNISC, 19h)

05 de Julho (5ª feira) Marcelo Kunrath da Silva (UFRGS)- Relações de direito X relações de força: desdemocratização, Estado de exceção e movimentos sociais no Brasil / –
Encerramento do curso. (Local: Anfiteatro Memorial-UNISC)

Mais informações em https://www.facebook.com/groups/182924392506910/

Coordenadores: Rogério Silveira e Marcos Moura Baptista dos Santos (Caco)
Docentes: Juiz André Pinto (Associação Juízes pela Democracia), Dra. Ângela Fellipi
(PPGDR/Depto. de Comunicação Social), Dr. Carlos Ayres (Depto. de Letras), Dr. César Góes
(Depto. de Ciências Humanas), Dr. Charles Froelich (Depto. de Direito), Dra. Cheron Moretti
(Dept. de Educação), Dra. Cláudia Tirelli (PPGDR/ Depto. de Ciências Humanas), Dr. Cristiano
Benites (Depto. de Ciências Humanas), Ms. Edison Botelho (Depto. de Direito), Dr. Janriê
Rodrigues Reck (Depto. de Direito), Dr. João Pedro Schmidt (PPGDir/Depto. de Ciências
Humanas), Ms. Josiane Abrunhosa (Depto. de Ciências Humanas), Ms. Júlio Bernardes (Depto. de Ciências Humanas), Dr. Marco Cadoná (PPGDR/Depto. de Ciências Humanas), Ms. Marcos Moura Caco Baptista dos Santos (Depto. de Ciências Humanas), Ms. Oscar Siqueira (Depto. de Ciências Econômicas), Dr. Rogério Silveira (PPGDR/Depto. de História e Geografia), Dra.Virgínia Etges (PPGDR/Depto. de História e Geografia), Dra. Silvana Krause (UFRGS) e
Dr. Marcelo Kunrath da Silva (UFRGS).

Cursos, programas e departamentos propositores e/ou apoiadores do curso:
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PGDR), Programa de
Pós-Graduação em Letras (PPGL), Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu), Departamento de Ciências Humanas (DCH), Departamento de História e Geografia (DHG), Departamento de Educação (DEdu), Departamento de Letras, Cursos de História e Geografia, Cursos de Comunicação Social (Jornalismo, Relações Públicas, Produção em Mídia Audiovisual, Publicidade e Propaganda e Fotografia), Curso de Serviço Social.